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A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, anunciou que, desde 2012, a corte registou um crescimento exponencial na demanda processual, acompanhado do aumento e da capacitação do capital humano. Laurinda Cardoso, presidente do Tribunal Constitucional, disse que a instituição passou a contar com 11 juízes conselheiros e melhorou os serviços prestados © Fotografia por: Kindala Manuel /Edições Novembro A evolução, partilhou a veneranda juíza, está reflectida nos 1.079 processos jurisdicionais autuados até ao momento, dos quais 1.012, correspondentes a 94 por cento, foram concluídos e 67 encontram-se em tramitação. Dos processos concluídos, 824 foram decididos por Acórdãos e 188 por Despacho. Esse crescimento, explicou, não se consubstanciou apenas da demanda processual, mas também do aumento do número de funcionários com vista a assegurar um trabalho de qualidade, rigoroso e compatível às expectativas que se criam à volta deste organismo. No que diz respeito ao capita...

  Fonte: Jornal de Angola Luísa Damião, vice-presidente do MPLA, assegurou, sexta-feira, em Luanda, que o partido dos “camaradas” defende a promoção de iniciativas sustentáveis, assentes em processos que asseguram uma maior inclusão e participação activa dos antigos combatentes e veteranos da pátria em dinâmicas económicas do sector produtivo e noutros que concorrem para alargar, com maior sustentabilidade, a capacidade de influência positiva dos mesmos junto das comunidades e das famílias. © Fotografia por: DR Discursando no Centro de Conferências de Belas, na abertura da VIII Reunião Metodológica do Departamento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, afirmou que é preciso continuar a estudar mecanismos de apoio para os antigos combatentes e veteranos da pátria, assegurando a sua participação na vida social e económica.  Explicou que o Executivo angolano tem assegurado diferentes modalidades que permitem aos antigos combatentes e veteranos da pátria continuarem activo...

  Os seus estudos primários foram iniciados na Escola do Funje no Bairro Operário, em 1991, depois, em 1992, foi transferido para a escola da Liga Africana até à quarta classe, e em 1996 foi transferido para a escola Nzinga Mbande onde estudou até à sétima classe. Em 1999 fez a oitava classe na escola Povo em Luta, e a nona foi feita em 2000 em Saurimo, terra natal da mãe, como consequência da ruptura da união de facto dos pais. Hélder Chihuto enfrentava nessa altura uma “calamitosa crise económica e social” da família, que forçou a mãe a vender “bolinho” na rua para sobreviver e o adolescente a zungar cigarros Yes na cidade de Saurimo, durante quase 2 anos. Hélder Chihuto regressa a Luanda graças à intervenção do seu tio Tomé, em 2002. Hélder Chihuto tudo fez para dar sequência aos estudos mas sem sucesso pois era a época dos 500 dólares para ingressar no ensino médio. Dada a elevada precariedade da sua situação económica, o jovem não conseguiu ingressar no ensino médio. Hélder Ch...

  Dados Pessoais O cidadão João Manuel Gonçalves Lourenço nasceu no dia 5 de Março de 1954, na cidade do Lobito, província de Benguela, filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira, ambos falecidos. É casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Fez os estudos primários e secundários na província do Bié e também na cidade capital, na antiga Escola Industrial de Luanda e no Instituto Industrial de Luanda. De 1978 a 1982, recebeu na então União Soviética formação militar, tendo-se especializado em artilharia pesada.  Nesse país, obteve igualmente o grau académico de Mestre em Ciências Históricas. Tem o domínio fluente do inglês, do russo e do espanhol. Participou a partir de Agosto de 1974 na luta de Libertação Nacional, conduzida pelo MPLA, tendo feito a sua primeira instrução político-militar no Centro de Instrução Revolucionária – CIR ‘Kalunga’ – no Congo Brazzaville. Integrou o primeiro grupo de combatentes do ...